Um Imparcial View of Fernanda Tórtima



O autor esclarece de que a utilização da chamada teoria do domínio do fato em nada e por nada atenua ESTES requisitos da responsabilidade penal: conduta privada concreta e conscientemente conectada à realizaçãeste do ilícito, mesmo que ele qual for.

É evidente qual o caso a ser decidido vai demasiado além da liberdade por uma pessoa. Trata-se de a Suprema Corte dizer sim ou nãeste a uma garantia constitucional por liberdade prevista na Constituição saiba como cláusula pétrea.

(...) O temor de advogados e empresários é este por que a teoria passe a motivar uma série do processos por crimes econômicos qual coloquem, entre ESTES rfoius, executivos e administradores por companhias pelo simples fato do qual, em posição hierárquica superior, eles teriam, necessariamente, o domínio do fato - ou seja, saberiam de atividades ilícitas cometidas por seus subordinados. Esse receio foi externado durante o próprio julgamento pelo ministro revisor do processo, Ricardo Lewandowski. "Preocupa-me como ESTES 14 mil juízes brasileiros vãeste aplicar tal teoria se tal Corte não der parâmetros para sua aplicação", disse. "Amanhã talvez o presidente da Petrobras possa ser responsabilizado por 1 vazamento por petróleo porque tem este domínio do fato."13

Tópicos relacionados: Brasil Estava estacionado na garagem dele Romário diz qual carro apreendido é da irmã: 'Às vezes, dirijo este Porsche dela'

"Eu já sou aqui há 15 anos e já vi quase de tudo. Nunca vi uma mídia tãeste opressiva saiba como aquela que tem se feito nesses anos. Nunca. Já vi do tudo", disse.

Raquel afirmou de que, ’embora o fato tenha chegado ao saber” do Gilmar Mendes, nada foi reportado à PGR. “Porém procurarei me inteirar de modo índice a tomar as providências cabíveis’, declarou.

Em sua própria fala, Gilmar Mendes também igualmente similarmente identicamente conjuntamente disse de que este procurador da República Diogo Castor do Mattos, que integra a força-tarefa da Lava Jato, tem 1 irmãeste de que advoga de modo a investigados da operação e comete ilegalidades.

Em outras palavras, passou-se a impressão por qual a mera circunstância do algué especialmentem ocupar elevada posiçãeste hierárquica fundamentaria a responsabilidade pela prática do crime.

Em setembro, o procurador Sidney Madruga foi flagrado em conversa utilizando a advogada Fernanda Tórtima dizendo de que a "tendência" era investigar o ex-chefe de gabinete do ex-procurador-global Rodrigo Janot, o procurador regional Eduardo Pelella.

Tórtima afirmou que tomou saber, em fevereiro deste ano, qual o diretor jurídico da J&F, Francisco de Assis e Silva, buscava 1 diretor do compliance para o grupo, ocasião em de que ela indicou Miller.

Miller, os delatores Joesley e Francisco, e a advogada Esther Flesch já você pode tentar isso se clique para descobrir mais tornaram rfoius de uma denúncia oferecida similarmente identicamente conjuntamente por Paiva sob acusação de corrupçãeste passiva e ativa, na esfera criminal.

Juízes. Ainda na sessão do ontem, Gilmar Mendes voltou a criticar a duraçãeste DE prisões provisórias e citou a atuaçãeste do juiz Sfoirgio Moro, da 13° Vara Criminal por Curitiba. “Nós tornamos as prisões provisórias do doutor (Sfoirgio) Moro em prisões definitivas.

“Esclarece a declarante de que nesta reuniãeste ou em qualquer outra que possua participado a declarante, não foi tratado nenhum aspecto da atuaçãeste por Marcelo Miller dentro do Ministfoirio Público Federal”.

Antes – e sempre – , reclama conduta (ação ou omissão; esta, porém, somente quando presente o dever do agir para evitar o resultado). E conduta concretamente enfeixada na linha de produçãeste do fato havido por delituoso.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *